A Resolução 05/2012 da Congregação da escola Politécnica estabelece que a estrutura curricular de todos os cursos da Escola Politécnica terá um Requisito Curricular Complementar obrigatório chamado Projeto de Graduação e que cada Curso precisa compor uma Comissão de Projeto de Graduação para, entre outras atribuições, autorizar o desenvolvimento do Projeto de Graduação e aprovar os nomes propostos para compor a Banca.