Conforme a Resolução Nº 05 /2012 do CEG/UFRJ, que institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o NDE integra a estrutura de gestão acadêmica em cada curso de graduação, sendo co-responsável pela elaboração, implementação, atualização, consolidação e avaliação do Projeto Pedagógico do Curso.